Sobre a Política de Privacidade
O aplicativo eSocialOk realiza a qualificação cadastral do usuário no eSocial, programa de unificação de cadastros do Governo. Quando o usuário usa nossos serviços, confia a nós informações dele. Esta Política de Privacidade destina-se a ajudar o usuário a entender quais dados coletamos, por que os coletamos e o que fazemos com eles. Como sabemos que isso é importante, esperamos que o usuário tire algum tempo para lê-la com cuidado.
Política de Privacidade
Quando o usuário usa nossos serviços, queremos ser claros quanto ao modo como estamos usando suas informações e ao modo como o usuário pode proteger sua privacidade.
Nossa Política de Privacidade explica:
- Quais informações coletamos e por que as coletamos.
- Como usamos essas informações.
- As opções que oferecemos, incluindo o modo de acessar e atualizar informações.
Sua privacidade é importante para o eSocialOk. Portanto, sendo você um usuário novo ou antigo do eSocialOk, por favor reserve um tempo para conhecer nossas práticas.
Informações que coletamos
Coletamos as informações necessárias para garantir a entrega de nosso serviço.
Informações que o usuário nos transmite: o aplicativo solicita informações como CPF, data de nascimento e PIS/NIS/PASEP/NIT, pois estas são os dados necessários para realizar a qualificação cadastral no eSocial. Além destas, solicitamos o e-mail do usuário para encaminharmos a certificação que comprova sua qualificação no eSocial. Tratamos todos esses dados como informações pessoais.
Como usamos as informações que coletamos
Usamos as informações que coletamos para realizar a qualificação cadastral do usuário no eSocial, programa de unificação de cadastros do Governo.
Quando o usuário entra em contato com o eSocialOK, mantemos um registro da comunicação para ajudar a resolver qualquer problema que ele possa estar enfrentando.
Podemos usar o endereço de e-mail do usuário para informar a ele sobre nossos serviços, por exemplo, as próximas mudanças ou melhorias.
Solicitaremos sua autorização antes de usar informações para outros fins que não os definidos nesta Política de Privacidade.
O eSocialOk processa informações pessoais em nossos servidores de muitos países do mundo. Podemos processar as informações pessoais do usuário em um servidor localizado fora do país em que este vive.
Informações que o usuário compartilha
O usuário poderá, caso deseje, compartilhar sua certificação no eSocial com quem achar interessante. Nosso serviço oferece várias opções de compartilhamento ao usuário. Ou seja, o usuário tem total controle e responsabilidade sobre os dados que compartilha, cabendo a ele, e somente a ele, a decisão de compartilhamento dos dados com terceiros.
Cabe também o usuário dos serviços garantir a veracidade dos dados inseridos e compartilhados através do eSocialOk, ficando ele responsável legalmente por qualquer informação incorreta inserida no Serviço, seja a incoerência decorrente de má fé ou não.
Informações que compartilhamos
Não compartilhamos informações pessoais com empresas, organizações e indivíduos externos ao eSocalOK, exceto com o site do governo brasileiro (http://portal.esocial.gov.br), com o objetivo de entregar o serviço prometido (qualificação no eSocial).
Salvo em uma das seguintes circunstâncias:
Para processamento externo: fornecemos informações pessoais a nossas afiliadas ou outras empresas ou pessoas confiáveis para processá-las para nós, com base em nossas instruções e em conformidade com nossa Política de Privacidade e quaisquer outras medidas de segurança e de confidencialidade adequadas.
Por motivos legais: Compartilharemos informações pessoais com empresas, organizações ou indivíduos externos ao eSocialOk se acreditarmos, de boa-fé, que o acesso, uso, conservação ou divulgação das informações seja razoavelmente necessário para:
- cumprir qualquer legislação, regulação, processo formal ou solicitação governamental aplicável.
- cumprir Termos de Serviço aplicáveis, inclusive investigação de possíveis violações.
- detectar, impedir ou abordar de alguma outra forma fraude, questões técnicas ou de segurança.
- proteger contra dano aos direitos, a propriedade ou a segurança do eSocialOk, nossos usuários ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei.
Podemos compartilhar informações que não sejam pessoalmente identificáveis publicamente e com nossos parceiros, como sites de editores, anunciantes ou sites relacionados. Por exemplo, podemos compartilhar informações publicamente para mostrar tendências sobre o uso geral dos nossos serviços.
Se o eSocialOk estiver envolvido em uma fusão, aquisição ou venda de ativos, continuaremos a garantir a confidencialidade de qualquer informação pessoal e avisaremos os usuários afetados antes que as informações pessoais sejam transferidas ou sejam submetidas a uma política de privacidade diferente.
Segurança das informações
Trabalhamos com afinco para proteger o eSocialOk e nossos usuários de acesso não autorizado ou alteração, divulgação ou destruição não autorizada das informações que detemos. Especificamente:
- Criptografamos muitos de nossos serviços usando SSL.
- Analisamos nossa coleta de informações, práticas de armazenamento e processamento, inclusive medidas de segurança física, para proteção contra acesso não autorizado aos sistemas.
- Restringimos o acesso a informações pessoais por parte de empregados, contratados e representantes do eSocialOk que necessitam saber essas informações para processá-las para nós, e que estão sujeitos a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade, podendo ser processados ou dispensados se deixarem de cumprir tais obrigações.
Quando esta Política de Privacidade se aplica
Nossa Política de Privacidade se aplica a todos os serviços oferecidos pela Ponte Azul e suas afiliadas, inclusive o eSocialOk, serviços que a Ponte Azul oferece em dispositivos Android e serviços oferecidos em outros sites, mas exclui serviços que tenham políticas de privacidade separadas que não incorporam esta Política de Privacidade.
Nossa Política de Privacidade não se aplica a serviços oferecidos por outras empresas ou indivíduos.
Alterações
Nossa Política de Privacidade pode ser alterada de tempos em tempos. Publicaremos quaisquer alterações da política de privacidade nesta página e, se as alterações forem significativas, forneceremos um aviso com mais destaque (incluindo, para alguns serviços, notificação por e-mail das alterações da política de privacidade).